Aviso de Privacidade do Programa de Parceiros

A PGI Sistemas Integrados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.057.257/0001-25, é a controladora dos dados pessoais tratados no Programa de Parceiros Patrimon.

1. Dados tratados

• Cadastro: nome, e-mail e WhatsApp.
• Conta e segurança: senha protegida por hash, confirmação do e-mail, endereço IP e registros técnicos.
• Programa: código e link, indicações atribuídas, situação das conversões, comissões e pagamentos.
• Pagamento: somente após a primeira comissão, CPF ou CNPJ, nome do titular e chave Pix.
• Atendimento: mensagens e solicitações enviadas aos canais da Patrimon.

2. Finalidades

Os dados são usados para criar e proteger a conta, confirmar o e-mail, gerar o código exclusivo, atribuir indicações, calcular e pagar comissões, prevenir fraude, prestar suporte e cumprir obrigações legais e contábeis.

3. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer para procedimentos preliminares e execução do contrato do programa, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e legítimo interesse relacionado à segurança e prevenção de fraude, sempre observados os princípios da necessidade e transparência. Consentimento será solicitado separadamente quando for efetivamente necessário.

4. Dados dos proprietários indicados

A atribuição ocorre pelo código ou link usado pelo próprio proprietário no cadastro. O parceiro terá acesso somente às informações necessárias para acompanhar a situação da indicação e da comissão, com proteção dos dados do proprietário indicado.

5. Compartilhamento

A Patrimon não comercializa dados pessoais. Poderá compartilhá-los, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, e-mail, segurança, suporte, instituições responsáveis pelo pagamento, prestadores contábeis e autoridades quando houver obrigação legal.

6. Cookies e registros técnicos

As páginas poderão utilizar cookies necessários ao funcionamento e ferramentas de medição de acesso para compreender o uso do site. Esses dados não são utilizados pela Patrimon para comercialização de perfis pessoais.

7. Retenção

Cadastros não confirmados poderão ser excluídos após o término da finalidade de confirmação. Contas ativas e registros do programa serão mantidos enquanto necessários à execução da relação. Dados financeiros e comprovantes poderão ser conservados pelos prazos exigidos pela legislação ou para o exercício regular de direitos.

8. Segurança

A Patrimon adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas as medidas são revisadas conforme a natureza do tratamento.

9. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, oposição quando cabível e exclusão ou anonimização nas hipóteses legais. Algumas informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos.

10. Canal de privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para lgpd@patrimongestao.com.br. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do solicitante e proteger sua conta.

11. Atualizações

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças no programa, na legislação ou nas práticas de tratamento. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.